CHAMAMENTO PÚBLICO

Sistema de Chamamentos da Semed


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Chamamento Público Nº 008/2023 - SSAF para credenciamento e seleção de propostas das OSC, interessadas em celebrar parcerias com o Município, que tenham por objeto o desenvolvimento das ações na Educação Básica.

O presente Edital de Chamamento Publico tem como objetivo estabelecer o cumprimento das normas previstas na Lei n.º 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Decreto Federal nº 8.726/2016, para o credenciamento e seleção de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC), com atuação em políticas públicas para desenvolvimento da educação básica nas suas etapas e modalidades, para futuras parcerias, onde as mesmas ficarão aptas para celebração de Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Acordo de Cooperação, mediante dispensa de Chamamento Público junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de modo a ampliar a transparência e publicidade da exigência do inciso VI do art. 30 da Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014.

Status: ABERTO.
O Cadastro encerra em: 5 Dia(s)!




Chamamento Público Nº 002/2022 - SSAF para recebimento e seleção de propostas objetivando o CREDENCIAMENTO das Organizações da Sociedade Civil OSC

O presente Edital de Chamamento Publico tem como objetivo estabelecer o cumprimento das normas previstas na Lei n.º 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Decreto Federal nº 8.726/2016, para o credenciamento de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC), com atuação em políticas públicas para desenvolvimento da educação básica nas suas etapas e modalidades, para futuras parcerias, onde as mesmas ficarão aptas para celebração de Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Acordo de Cooperação, mediante dispensa de Chamamento Público junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de modo a ampliar a transparência e publicidade da exigência do inciso VI do art. 30 da Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014.

Status: ENCERRADO!




Chamamento Público Nº 003/2022 - Chamamento Público para Projeto Coleta Seletiva Manaus: Vamos Reciclar!

O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que está procedendo no CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, do Estado do Amazonas preferencialmente localizadas no perímetro urbano da cidade de Manaus para a celebração de Acordo de Cooperação Técnica para, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Projeto Coleta Seletiva Manaus: vamos reciclar, que tem por finalidade instituir as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino como ponto de coleta de material reciclável (papel, plástico e metal) e sensibilizar a comunidade escolar para que esta desenvolva o senso de responsabilidade sobre o seu resíduo, levando-o a para que seja feito o descarte correto.

Status: ENCERRADO!




Chamamento Público Nº 007/2023 - Selecionar Organização da Sociedade Civil, interessada em firmar parceria por meio de Termo de Colaboração para execução dos projetos no ambito do Programa Nacional de Inclusão de Jovens.

Finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de proposta para estabelecimento de parceria com a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, por meio de Termo de Colaboração, cujo objeto é a execução de serviços de qualificação profissional inicial, nos arcos de Saúde e Alimentação, participação cidadã, dos estudantes matriculados no âmbito do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, Edição 2021/2023, incluindo a formação inicial e continuada dos professores integrantes do programa, a disponibilização de um tradutor interprete de libras e assistentes de apoio para matriculas, além de materiais gráfico e de consumo necessários para a qualificação e formação., conforme condições estabelecidas neste Edital.

Status: ENCERRADO!