Chamamento Público Nº 003/2024
Chamamento Público de Credenciamento de OSC
A Prefeitura Municipal de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED torna público o presente Edital de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil - OSC - OSC, interessada em celebrar parcerias com o Município, de acordo com a Lei Federal do MROSC de nº. 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece um novo modelo de parceria entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil - OSC - OSCS que tenham por objeto o desenvolvimento das ações na Educação Básica.
Informações
Divulgação do Novo Cronograma — 2024
| Ato / Procedimento | Prazo / Data |
|---|---|
| Publicação do Edital e Acesso no portal da SEMED. | 05/12/2024 a 05/01/2025 |
| Impugnação do Edital. | Até 5 dias após publicação |
| Cadastro e envio de documentos no portal. | 06/01/2025 a 21/01/2025 |
| Análise documental. | 22/01/2025 a 17/02/2025 |
| Divulgação do julgamento preliminar. | 18/02/2025 |
| Apresentação de Recurso. | 19/02/2025 e 20/02/2025 |
| Análise e resultado do Recurso. | 21/02/2025 e 24/02/2025 |
| Resultado Preliminar (Site/SICOSC). | 26/02/2025 |
| Homologação do resultado final. | 28/02/2025 |
| Publicação do resultado final. | A partir do dia 07/03/2025 |
| Convocação para celebração de parceria. | De acordo com a necessidade em 2025 e 2026 |
Anexos para Proposta de Trabalho
| Descrição do Arquivo | Download |
|---|---|
| ANEXO XXVII - QUADRO DE DATAS E PRAZOS | Baixar |
| ANEXO I -COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO | Baixar |
| ANEXO II - TERMO DE COMPROMISSO MEMBROS DA COMISSÃO | Baixar |
| ANEXO XXIII- CHECKLIST - HABILITAÇÃO JURIDICA | Baixar |
| ANEXO XXIV- CRITERIOS DE AVALIACAO | Baixar |
| ANEXO XXVI - MINUTA DOS TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO | Baixar |
| MODELO ANEXO XIX - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E VEDAÇÕES | Baixar |
| MODELO ANEXO III - DECLARAÇÃO DE INTERESSE EM ATUAR EM REDE | Baixar |
| MODELO ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE CIENCIA E CONCORDANCIA | Baixar |
| MODELO ANEXO V - DECLARAÇÃO DE VERACIDADE | Baixar |
| MODELO ANEXO VI - ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Baixar |
| MODELO ANEXO VII - REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO | Baixar |
| MODELO ANEXO XI - RELAÇÃO DO QUADRO DE DIRIGENTES | Baixar |
| MODELO ANEXO XX - DECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGA MENOR | Baixar |
| MODELO ANEXO XXI - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL | Baixar |
| MODELO ANEXO XXV - PLANO DE TRABALHO | Baixar |
Edital
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