Chamamento Público Nº 004/2025
Chamamento Público de Credenciamento de OSC - 2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com fundamentação na Constituição Federal de 1988, Lei nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto Municipal nº 6.170 de 04.07.2025 e demais leis pertinentes a presente matéria, representado pelo Presidente da Comissão da Portaria n.º 2925/2025-SEMED/GS de 07.08.2025, torna público o presente Edital de Chamanento Público para o Credenciamento das Organizações da Sociedade Civil - OSC's, o qual viabilizará a participação das entidades em possíveis e futuras celebrações de termos de parceria, destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social voltadas ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Ensino.
Informações
Anexos para Proposta de Trabalho
| Descrição do Arquivo | Download |
|---|---|
| PORTARIA - ANEXO I | Baixar |
| RESULTADO PRELIMINAR | Baixar |
| 1.TERMO DE COMPROMISSO DA COMISSÃO - ANEXO II | Baixar |
| 10. DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR DE IDADE - ANEXO X | Baixar |
| 11. DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL - ANEXO XI | Baixar |
| 12. CHECK LIST - HABILITAÇÃO JURÍDICA - ANEXO XII | Baixar |
| 13. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO - ANEXO XII | Baixar |
| 14. QUADRO DE DATAS E PRAZOS - ANEXO XIV | Baixar |
| 15. MODELO DE PLANO DE TRABALHO - ANEXO XV (APENAS PARA PARÂMETRO NO CASO DE CONVOCAÇÃO) | Baixar |
| 2. DECLARAÇÃO DE INTERESSE EM ATUAR EM REDE - ANEXO III | Baixar |
| 3. DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA - ANEXO IV | Baixar |
| 4. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES - ANEXO V | Baixar |
| 5. ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - ANEXO VI | Baixar |
| 6. REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO - ANEXO VII | Baixar |
| 7. RELAÇÃO DO QUADRO DE DIRIGENTES ATUAL - ANEXO VIII | Baixar |
| 8. DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E VEDAÇÕES - ANEXO IX | Baixar |
Edital
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