Chamamento Público Nº 004/2025
| DESCRIÇÃO DO ARQUIVO | ANEXO(S) |
|---|---|
| PORTARIA - ANEXO I | Download |
| RESULTADO PRELIMINAR | Download |
| 1.TERMO DE COMPROMISSO DA COMISSÃO - ANEXO II | Download |
| 10. DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR DE IDADE - ANEXO X | Download |
| 11. DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL - ANEXO XI | Download |
| 12. CHECK LIST - HABILITAÇÃO JURÍDICA - ANEXO XII | Download |
| 13. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO - ANEXO XII | Download |
| 14. QUADRO DE DATAS E PRAZOS - ANEXO XIV | Download |
| 15. MODELO DE PLANO DE TRABALHO - ANEXO XV (APENAS PARA PARÂMETRO NO CASO DE CONVOCAÇÃO) | Download |
| 2. DECLARAÇÃO DE INTERESSE EM ATUAR EM REDE - ANEXO III | Download |
| 3. DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA - ANEXO IV | Download |
| 4. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES - ANEXO V | Download |
| 5. ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - ANEXO VI | Download |
| 6. REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO - ANEXO VII | Download |
| 7. RELAÇÃO DO QUADRO DE DIRIGENTES ATUAL - ANEXO VIII | Download |
| 8. DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E VEDAÇÕES - ANEXO IX | Download |