Chamamento Público Nº 004/2026

Convocação das OSCS Credenciadas nos editais Nº 003/2024 e 004/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com fundamentação nos Editais de Credenciamento 003/2024 e 004/2025-SEMED, representado pelo Presidente da Comissão da Portaria n.º 0266/2026-SEMED/GS de 12.03.2026, torna público a presente CONVOCAÇÃO DAS OSCS CREDENCIADAS - SEMED para atendimento dos itens 15 dos respectivos Editais que compreende a fase de celebração observando as etapas previstas nas normas editalícias para apresentação da proposta do plano de trabalho e comprovação do atendimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais, destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social voltadas ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Ensino no Projeto Educação Integral em Tempo Integral.